Uma vez escolhido o imóvel que pretende adquirir o processo de compra de um imóvel, seja ele habitação ou de outro tipo, tem um impacto significativo na vida do comprador e do vendedor. Trata-se de um momento de decisão que implica um conjunto de actos intermédios até à conclusão do processo.

O comprador antes de decidir pelo imóvel que pretende adquirir deve acautelar a consulta de toda a documentação do mesmo. A utilização de empresa de mediação possibilita a consulta rápida de todos os elementos do imóvel, sendo aconselhável a consulta aos documentos abaixo: 

- Certidão actualizada do Registo Predial;

- Caderneta Predial;

- Cópia da Licença de Utilização do Imovel;

- Ficha Técnica de Habitação (quando se trate de imóvel habitacional);

- Certificado Energético em vigor.

A verificação destes elementos nem sempre é fácil para a generalidade dos compradores, pelo que devem procurar profissional que possa ajudar neste processo, podendo utilizar os serviços de solicitadoria usualmente a cargo de advogado e/ou solicitador.

A formalização da aquisição pode ser efectuada directamente em escritura publica ou em documento particular, podendo realizar-se nos locais abaixo indicados :

- Em notário publico ou privado;

- Directamente na Conservatória do Registo Predial;

- Escritório de Advogado / Solicitador;

- Balcão de Entidade Bancária.

Uma vez escolhido o imóvel que pretende adquirir o processo de compra de um imóvel, seja ele habitação ou de outro tipo, tem um impacto significativo na vida do comprador e do vendedor. Trata-se de um momento de decisão que implica um conjunto de actos intermédios até à conclusão do processo.

O comprador antes de decidir pelo imóvel que pretende adquirir deve acautelar a consulta de toda a documentação do mesmo. A utilização de empresa de mediação possibilita a consulta rápida de todos os elementos do imóvel, sendo aconselhável a consulta aos documentos abaixo: 

- Certidão actualizada do Registo Predial;

- Caderneta Predial;

- Cópia da Licença de Utilização do Imovel;

- Ficha Técnica de Habitação (quando se trate de imóvel habitacional);

- Certificado Energético em vigor.

A verificação destes elementos nem sempre é fácil para a generalidade dos compradores, pelo que devem procurar profissional que possa ajudar neste processo, podendo utilizar os serviços de solicitadoria usualmente a cargo de advogado e/ou solicitador.

A formalização da aquisição pode ser efectuada directamente em escritura publica ou em documento particular, podendo realizar-se nos locais abaixo indicados :

- Em notário publico ou privado;

- Directamente na Conservatória do Registo Predial;

- Escritório de Advogado / Solicitador;

- Balcão de Entidade Bancária.

Uma vez escolhido o imóvel que pretende adquirir o processo de compra de um imóvel, seja ele habitação ou de outro tipo, tem um impacto significativo na vida do comprador e do vendedor. Trata-se de um momento de decisão que implica um conjunto de actos intermédios até à conclusão do processo.

O comprador antes de decidir pelo imóvel que pretende adquirir deve acautelar a consulta de toda a documentação do mesmo. A utilização de empresa de mediação possibilita a consulta rápida de todos os elementos do imóvel, sendo aconselhável a consulta aos documentos abaixo: 

- Certidão actualizada do Registo Predial;

- Caderneta Predial;

- Cópia da Licença de Utilização do Imovel;

- Ficha Técnica de Habitação (quando se trate de imóvel habitacional);

- Certificado Energético em vigor.

A verificação destes elementos nem sempre é fácil para a generalidade dos compradores, pelo que devem procurar profissional que possa ajudar neste processo, podendo utilizar os serviços de solicitadoria usualmente a cargo de advogado e/ou solicitador.

A formalização da aquisição pode ser efectuada directamente em escritura publica ou em documento particular, podendo realizar-se nos locais abaixo indicados :

- Em notário publico ou privado;

- Directamente na Conservatória do Registo Predial;

- Escritório de Advogado / Solicitador;

- Balcão de Entidade Bancária.

Uma vez escolhido o imóvel que pretende adquirir o processo de compra de um imóvel, seja ele habitação ou de outro tipo, tem um impacto significativo na vida do comprador e do vendedor. Trata-se de um momento de decisão que implica um conjunto de actos intermédios até à conclusão do processo.

O comprador antes de decidir pelo imóvel que pretende adquirir deve acautelar a consulta de toda a documentação do mesmo. A utilização de empresa de mediação possibilita a consulta rápida de todos os elementos do imóvel, sendo aconselhável a consulta aos documentos abaixo: 

- Certidão actualizada do Registo Predial;

- Caderneta Predial;

- Cópia da Licença de Utilização do Imovel;

- Ficha Técnica de Habitação (quando se trate de imóvel habitacional);

- Certificado Energético em vigor.

A verificação destes elementos nem sempre é fácil para a generalidade dos compradores, pelo que devem procurar profissional que possa ajudar neste processo, podendo utilizar os serviços de solicitadoria usualmente a cargo de advogado e/ou solicitador.

A formalização da aquisição pode ser efectuada directamente em escritura publica ou em documento particular, podendo realizar-se nos locais abaixo indicados :

- Em notário publico ou privado;

- Directamente na Conservatória do Registo Predial;

- Escritório de Advogado / Solicitador;

- Balcão de Entidade Bancária.

A compra de um imóvel para exploração turística tem um grande impato no Algarve desde sempre , e em algumas cidades como Lisboa e Porto mais recentemente.

As zonas históricas de Lisboa e Porto foram objeto de reabilitação urbana de grande significado, tendo uma boa parte destas casas entrada no mercado do alojamento para férias.

O Alojamento Local num apartamento em Lisboa não tem o mesmo tipo de procura que tem um apartamento em Vilamoura. Uma cidade como Lisboa é muito utilizada para estadias mais curtas que naturalmente têm um impacto enorme nos custos de operação, mas tem por outro lado outra atratividade.

O Alojamento Local no Algarve é utilizado mais para pausas para férias de pelo menos 1 semana, e por vezes mais tempo.

A atividade de Alojamento Local , tem por base a prestação de serviços de Alojamento em imóvel habitacional, onde se incluem alguns serviços adicionais , como sejam a limpeza e a mudança de toalhas, tal como ocorre num estabelecimento hoteleiro tradicional.

A legislação tem sofrido algumas alterações, mas desde 2014, esta atividade está assente numa atividade comercial, com registo obrigatório da Autoridade Tributária , e na obtenção de licença para a operação poder ser iniciada. O Licenciamento pode ser requerido pelo proprietário ou por terceira pessoa ou entidade quando a atividade for por esta desenvolvida.

Quando a atividade exercida pelo proprietário, é bastante comum a subcontratação dos serviços adicionais , como a limpeza, o check-in e o check-out , bem como o pagamento de comissões plataformas como o Airbnb, Booking entre outras , mas também à contratação de um agente que têm a responsabilidade de gerir todo o processo desde a reserva até ao check-out.

Uma entidade ou particular que pretenda exercer esta atividade em nome individual tem de seguir os passos abaixo:

1. Iniciar a atividade na Autoridade tributária, utilizado o CAE 55201, ou em alguns casos o 55204 ;
2. Proceder à comunicação prévia da atividade de Alojamento Local no Turismo de Portugal, para que possa obter a respetiva Licença.

Apenas após a receção da Licença pode publicar o imóvel nas plataformas, e/ou em sites próprios ou de agentes. Toda a publicidade para o aluguer do imóvel tem de ter o numero de registo de Alojamento Local.

A atividade de alojamento local , tem necessariamente as mesmas obrigações fiscais , que qualquer outra atividade .

AMI 14066